Os docentes do curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Dirceu Pereira Siqueira e Danilo Henrique Nunes, tiveram o artigo “O transgênero e o direito previdenciário: omissão legislativa e insegurança jurídica no acesso aos benefícios” publicado na revista Juris Poiesis, publicação que pertence ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. A revista possui classificação Qualis B1, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC).

  Segundo Danilo Nunes, o trabalho investigou a figura do transgênero e sua repercussão jurídica no acesso aos benefícios previdenciários, à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. “O estudo aborda os principais entendimentos acerca do tema, tanto em âmbito nacional quanto internacional, o que demonstra a necessidade de criação de novos mecanismos que projetem avanços nos direitos dos transgêneros”, esclarece o docente.

  Confira o artigo completo na edição Vol. 21, No 25 (2018), disponível online pelo link: Link aqui