Atos Legais

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Atos Legais

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS

PORTARIA RECREDENCIAMENTO UNIFEB

Regimento UNIFEB-nov.24

Instruções Normativas

Instrução Normativa

Instrução Normativa 01- 2011

Instrução Normativa 01-2014

Instrução Normativa 01-2015

Instrução Normativa 01-2018 Dependências

Instrução Normativa 02-2015

Instrução Normativa 03-2015

Instrução Normativa PRA 02-2022

Instrução Normativa PRA 02-2023

Instrução Normativa PRG 01-16 Vista de Provas

Instrução Normativa PRG 03-10 Atividade Complementar

Portarias

Portarias 2024

INDICE PORTARIAS REITORIA 2024

PORTARIA RE Nº 01-24 - Altera Portaria RE 30-22 -CPA

PORTARIA RE Nº 02-24 - Altera Port.57 e 82-21-Colegiado e NDE Sistemas Informação

PORTARIA RE Nº 03-24 - Nomeia Procurador Institucional. Revoga 31-22.pdf

PORTARIA RE Nº 04-24 - Exonera Coordenador Eng. Civil

PORTARIA RE Nº 05-24 - Altera Ports.34 e 36-21

PORTARIA RE Nº 06-24 - Nomeia Coordenadora Fisioterapia

PORTARIA RE Nº 07-24 - Altera Port. 80-21-NAC

PORTARIA RE Nº 08-24 - Altera Port.58-21-Colegiado curso Arquitetura e 82-21-NDE

PORTARIA RE Nº 09-24 - Nomeia NIP - Revogada

PORTARIA RE Nº 10-24 - Altera Port. 80-21-NAC

PORTARIA RE Nº 11-24 - Nomeia Comissão estudo Mestrado

PORTARIA RE Nº 12-24 - Altera Port.17-23-Equipe Multidisciplinar-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 13-24 - Revoga Portarias 13 e 16-23

PORTARIA RE Nº 14-24 - Altera Port.23-23-Colegiado curso Fisioterapia e 22-23-NDE

PORTARIA RE Nº 15-24 - Altera Port.13-22-NDE curso Biomedicina

PORTARIA RE Nº 16-24 - Altera Port.60-21-Colegiado curso Eng. Civil

PORTARIA RE Nº 17-24 - Altera Port.58-21-Colegiado curso Arquitetura

PORTARIA RE Nº 18-24 - Altera Port.23-23-Colegiado curso Fisioterapia

PORTARIA RE Nº 19-24 - Nomeia Equipe Multidisciplinar-Revoga 17-23

PORTARIA RE Nº 20-24 - Altera Ports. 60,63,64-21-Colegiados e 82-21,11-22- NDEs

PORTARIA RE Nº 21-24 - Colegiado curso Psicologia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 22-24 - Exonera membros do NIP

PORTARIA RE Nº 23-24 - Exonera Coordenador Pedagogia

PORTARIA RE Nº 24-24 - Exonera Coordenadores de Área

PORTARIA RE Nº 25-24 - Nomeia Coordenador Pedagogia

PORTARIA RE Nº 26-24 - Nomeia Coordenador Fisioterapia

PORTARIA RE Nº 27-24 - Altera Port.75-21-Nape

PORTARIA RE Nº 28-24-Nomeia Coordenadora Pedagógica-Colegio FEB-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 29-24 - Nomeia NEU

PORTARIA RE Nº 31-24 - Exonera Coordenadora Medicina Veterinária

PORTARIA RE Nº 32-24 - Nomeia Coordenador Med.Veterinaria

PORTARIA RE Nº 34-24-Nomeia Colegiado Curso Medicina Veterinaria-Revoga55-21

PORTARIA RE Nº 34-24-Nomeia Colegiado Curso Medicina Veterinaria-Revoga55-21-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 35-24 - Altera Ports. 58-21,23-23-Colegiados e 82-21,22-23- NDEs

PORTARIA RE Nº 36-24-Exonera Coordenadora Pedagógica Colegio

PORTARIA RE Nº 37-24-Nomeia Coordenador Pedagógico-Colegio FEB

PORTARIA RE Nº 38-24 - Altera Colegiados cursos discentes e Port 82-21

PORTARIA RE Nº 39-24 - Altera Colegiados alguns cursos

PORTARIA RE Nº 40-24 - Altera Colegiado curso Administração-Port52-21

PORTARIA RE Nº 41-24 - Altera Port.13-22-NDE curso Biomedicina

PORTARIA RE Nº 42-24-nomeia Comissão Processo Administrativo

PORTARIA RE Nº 43-24-poderes movimentação bancária

PORTARIA RE Nº 44-24 - Revoga Portaria 30-23

PORTARIA RE Nº 45-24-Nomeia Conselho Curso Administração-Revoga 52-21

PORTARIA RE Nº 46-24-Nomeia Conselho Curso Agronomia-Revoga 53-21

PORTARIA RE Nº 47-24-Nomeia Conselho Curso Arquitetura-Revoga 58-21

PORTARIA RE Nº 48-24-Nomeia Conselho Curso Biomedicina-Revoga 12-22

PORTARIA RE Nº 49-24-Nomeia Conselho Curso Ciencias Contabeis-Revoga 54-21

PORTARIA RE Nº 50-24-Nomeia Conselho Curso Direito-Revoga 46-21

PORTARIA RE Nº 51-24-Nomeia Conselho Curso Ed. Fisica-Revoga 70-21

PORTARIA RE Nº 52-24-Nomeia Conselho Curso Eng. Civil-Revoga 60-21

PORTARIA RE Nº 53-24-Nomeia Conselho Curso Eng. Eletrica-Revoga 62-21

PORTARIA RE Nº 54-24-Nomeia Conselho Curso Eng. de Produção -Revoga 64-21

PORTARIA RE Nº 55-24-Nomeia Conselho Curso Eng.Mecanica -Revoga 63-21

PORTARIA RE Nº 56-24-Nomeia Conselho Curso Eng.Quimica -Revoga 65-21

PORTARIA RE Nº 57-24-Nomeia Conselho Curso Farmacia -Revoga 66-21

PORTARIA RE Nº 58-24-Nomeia Conselho Curso Fisioterapia -Revoga 23-23

PORTARIA RE Nº 60-24-Nomeia Conselho Curso Odontologia -Revoga 45-21

PORTARIA RE Nº 61-24-Nomeia Conselho Curso Pedagogia -Revoga 72-21

PORTARIA RE Nº 63-24-Nomeia Conselho Curso Sistemas de Informação -Revoga 57-21

PORTARIA RE Nº 64-24 - Nomeia Membros CONSEA

Portarias 2023

ÍNDICE PORTARIAS REITORIA 2023

PORTARIA RE Nº 01-23 - Altera Port. 35-21

PORTARIA RE Nº 02-23 - Nomeia Coordenador Arquitetura e Urbanismo

PORTARIA RE Nº 03-23 - Altera Portaria RE 80-21 - NAC

PORTARIA RE Nº 04-23 - Nomeia Prédio Núcleo Jurídico

PORTARIA RE Nº 05-23 - Altera Port.58-21 - Colegiado curso Arquitetura e 82-21 - NDE

PORTARIA RE Nº 06-23 - Exonera Pró-Reitor Acadêmico

PORTARIA RE Nº 07-23 - Exonera Pró-Reitor Administrativo

PORTARIA RE Nº 08-23 - Altera Port.65-21 - Colegiado curso Eng.Química

PORTARIA RE Nº 09-23 - Altera Ports.55,63,64 e 82-21-Colegiado e NDE

PORTARIA RE Nº 10-23 - Altera Port.49-21-CEUA

PORTARIA RE Nº 11-23 - Nomeia Coordenador Psicologia

PORTARIA RE Nº 12-23 - Altera Portaria RE 80-21 - NAC

PORTARIA RE Nº 13-23-Nomeia Comitê Incentivo ao Esporte Revogada

PORTARIA RE Nº 14-23-Nomeia Comitê de Meio Ambiente e responsabildiade social Revogada

PORTARIA RE Nº 15-23-Nomeia Comitê Inovação e Tecnologia Revogada

PORTARIA RE Nº 16-23 - Nomeia Comitê de Infraestrutura Institucional Alterada

PORTARIA RE Nº 17-23-Nomeia Equipe Multidisciplinar-Revogada

PORTARIA RE Nº 18-23 - Altera Portaria RE 30-22 - CPA

PORTARIA RE Nº 19-23 - Altera RE 82-21 - NDE Odonto

PORTARIA RE Nº 20-23 - Altera Portaria RE 76-21 - NAce

PORTARIA RE Nº 21-23 - Nomeia Coordenador Ouvidoria

PORTARIA RE Nº 22-23 - NDE Fisioterapia-alterada

PORTARIA RE Nº 23-23 - Colegiado curso Fisioterapia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 24-23 - Altera Ports.52,54, 56, 73 e 82-21 - Colegiado e NDE

PORTARIA RE Nº 25-23 - Altera Port.45-21 - Colegiado curso Odontologia

PORTARIA RE Nº 26-23 - Exonera Coordenador Sistemas de Informação

PORTARIA RE Nº 27-23 - Nomeia coordenador Sistemas de Informação

PORTARIA RE Nº 28-23 - Altera Ports. 77 e 80-21

PORTARIA RE Nº 29-23 - Nomeia Comissão Eleitoral CONSU

PORTARIA RE Nº 30-23-Nomeia Membros CSGI-Revoga51-21-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 31-23 - Nomeia Comissão Biossegurança-Revoga 44-21

PORTARIA RE Nº 32-23 - Altera Port. 28-21

PORTARIA RE Nº 33-23 - Nomeia coordenador NEaD

PORTARIA RE Nº 34-23 - Altera Port.16-22-Comite Gestor Acervo Acadêmico

PORTARIA RE Nº 35-23 - Altera Port. 30-23-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 36-23 - Nomeia membros CONSU

PORTARIA RE Nº 37-23 - Nomeia membros CONSU-CC e Discentes

PORTARIA RE Nº 38-23 - Nomeia Comissão Extincão INTEC

PORTARIA RE Nº 39-23 - Altera Colegiados cursos discentes

PORTARIA RE Nº 40-23 - Altera Ports. 77 e 80-21

PORTARIA RE Nº 41-23 - Altera Port.70-21-Colegiado curso Ed. Fisica

PORTARIA RE Nº 42-23 - Nomeia membros CEUA

PORTARIA RE Nº 43-23 - Altera Port.82-21-NDE Eng. Produção

PORTARIA RE Nº 44-23 - Nomeia Comissão Concurso Funcionários

PORTARIA RE Nº 45-23 - Revoga Portarias 76 e 77-21 e 36-22

Portarias 2022

Índice Portarias Reitoria 2022

PORTARIA RE Nº 01-22 - Revoga Portarias 40-13,52-13,53-13,15-14,16-14,59-17

PORTARIA RE Nº 02-22 - Altera Port.01-21-Prouni

PORTARIA RE Nº 03-22 - Nomeia Diretor Colégio

PORTARIA RE Nº 04-22 - Nomeia coordenador Med.Veterinária e Zootecnia / Revogada

PORTARIA RE Nº 05-22 - Nomeia comissão de Contratação

PORTARIA RE Nº 06-22 - Altera Port.80-21-NAC

PORTARIA RE Nº 07-22 - Altera Port.55 e 56-21-Colegiado curso Med.Vet e Zoo e 82-21-NDE

PORTARIA RE Nº 08-22 - Altera Port.73-21-Colegiado curso Serviço Social

PORTARIA RE Nº 09-22 - Altera Port.63 e 64-21-Colegiado curso Eng.Mecânica e Produção

PORTARIA RE Nº 10-22 - Altera Port.46-21-Colegiado curso Direito

PORTARIA RE Nº 11-22 - NDE Psicologia - alterada

PORTARIA RE Nº 12-22 - Nomeia Colegiado Curso Biomedicina-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 13-22 - Nomeia NDE Biomedicina-alterada

PORTARIA RE Nº 14-22 - Altera Port.72-21-Colegiado curso Pedagogia e 82-21-NDE engs

PORTARIA RE Nº 15-2022-Nomeia Sala Conselho Curador

PORTARIA RE Nº 16-22 - Nomeia Comitê Gestor Acervo Acadêmico Alterado

PORTARIA RE Nº 17-22 - Altera Port.71 e 82-21

PORTARIA RE Nº 18-22 - Exonera Coordenador Pos-Graduação

PORTARIA RE Nº 19-22 - Exonera Coordenador Med Vetrinaria e Zootecnia

PORTARIA RE Nº 20-22 - Designa Gerente DTI

PORTARIA RE Nº 21-22 - Designa Coordenador de Laboratórios Didáticos

PORTARIA RE Nº 22-22 - Nomeia Coordenador Pos-Grad Pesquisa Extensão e Inovação

PORTARIA RE Nº 23-22-Nomeia Coordenador Med.Veterinaria e Zootecnia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 24-22 - Altera Port.38-21

PORTARIA RE Nº 25-22-Nomeia Coordenador Pedagogia e Serv.Social-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 26-22 - Altera Port.55, 56,61,62 e 65-21 - Colegiado cursos e 82-21 - NDE

PORTARIA RE Nº 27-22 - Altera Port.66-21 - Colegiado curso Farmácia

PORTARIA RE Nº 28-22-Processo Adminstrativo

PORTARIA RE Nº 29-22 - Altera Port. 82-21-NDE

PORTARIA RE Nº 30-22 - Nomeia CPA Alterada

PORTARIA RE Nº 30-22 - Nomeia CPA Alterado

PORTARIA RE Nº 31-22 - Nomeia PI Revogada

PORTARIA RE Nº 32-22 - Altera Ports. 01,76 e 78-21

PORTARIA RE Nº 33-22 - Altera Ports. 75 e 77-21

PORTARIA RE Nº 34-22 - Revoga Portarias 04-17 e 02-21

PORTARIA RE Nº 35-22 - Altera Colegiados cursos e NDE

PORTARIA RE Nº 36-22 - Nomeia Coordenador NAD Revogado

Portarias 2021

Índice Portarias Reitoria 2021

PORTARIA RE Nº 01-21-Comissão Prouni / Alterada

PORTARIA RE Nº 02-21 - Nomeia Comissão Acomp.Formação Prof.Ed. Básica - Revogada

PORTARIA RE Nº 03-21 - Nomeia Coordenadora Med.Veterinaria-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 04-21 - Nomeia coordenador Med.Veterinária e Zootecnia / Revogada

PORTARIA RE Nº 05-21 - Comissão Transitoria

PORTARIA RE Nº 06-21 - Exoneração

PORTARIA RE Nº 07-21 - Exoneração coordenadores área

PORTARIA RE Nº 08-21 - Nomeia coordenadores área / Revogada

PORTARIA RE Nº 09-21 - Exoneração coordenadores de curso

PORTARIA RE Nº 10-21 - Nomeia coordenadores de curso / Revogada

PORTARIA RE Nº 11-21 - Exonera Diretora Colegio

PORTARIA RE Nº 12-21 - Nomeia Diretora Colegio / Revogada

PORTARIA RE Nº 13-21 - Exoneração PI

PORTARIA RE Nº 14-21 - Nomeia PI / Revogada

PORTARIA RE Nº 15-21 - Nomeia Comissão Eleição Reitor

PORTARIA RE Nº 16-21 - Nomeia CEUA / Revogada

PORTARIA RE Nº 17-21 - Altera Port. 13-2020-CPA

PORTARIA RE Nº 18-21 - Exoneração coordenadores área

PORTARIA RE Nº 19-21 - Exoneração coordenadores de curso

PORTARIA RE Nº 20-21 - Exoneração PI

PORTARIA RE Nº 21-21 - Exoneração Coordenador do NEAD

PORTARIA RE Nº 22-21 - Exoneração Diretora do Colégio

PORTARIA RE Nº 23-21 - Nomeia Pró-reitor Administrativo e Financeiro / Revogado

PORTARIA RE Nº 24-21 - Nomeia coordenador de área-Ciências da Vida-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 25-21 - Nomeia coordenador de área-Engenharias e Exatas-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 26-21 - Nomeia coordenador de área-Negocios e Direito-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 27-21 - Nomeia coordenador de área Pós-graduação e Extensão / Revogada

PORTARIA RE Nº 28-21 - Nomeia coordenador NAPE

PORTARIA RE Nº 29-21 - Nomeia coordenador de Administração e Ciências Contábeis

PORTARIA RE Nº 30-21 - Nomeia coordenador de Agronomia

PORTARIA RE Nº 31-21 - Nomeia coordenador Direito

PORTARIA RE Nº 32-21 - Nomeia coordenador de Medicina Veterinária e Zootecnia

PORTARIA RE Nº 33-21 - Nomeia coordenador de Sistemas de Informação / Revogado

PORTARIA RE Nº 34-21 - Nomeia coordenador de Engenharia Elétrica, Engenharia de Alimentos, Química e Química Tecnológica

PORTARIA RE Nº 35-21 - Nomeia coordenador da Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Arquitetura / Alterada-Revogada

PORTARIA RE Nº 36-21 - Nomeia coordenador para a Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Física Medica

PORTARIA RE Nº 37-21 - Nomeia coordenador de Ciências Biológicas

PORTARIA RE Nº 38-21 - Nomeia coordenador de Educação Física, Pedagogia e Serviço Social / Alterada

PORTARIA RE Nº 39-21 - Nomeia coordenador de Farmácia

PORTARIA RE Nº 40-21 - Nomeia coordenador de Odontologia

PORTARIA RE Nº 41-21 - Nomeia Diretor do Colégio / Revogada

PORTARIA RE Nº 42-21 - Nomeia Procurador Institucional

PORTARIA RE Nº 43-21 - Nomeia Comissão Eleitoral CONSU e CONSEPE

PORTARIA RE Nº 44-21 - Nomeia Comissão Biossegurança Odontologia

PORTARIA RE Nº 45-21 - Nomeia Colegiado Odontologia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 46-21 - Nomeia Colegiado Direito-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 47-21 - Nomeia Membros CONSU

PORTARIA RE Nº 48-21 - Nomeia Membros CONSEPE

PORTARIA RE Nº 49-21 - Nomeia CEUA

PORTARIA RE Nº 50-21 - Reitor responde Pro-Reitoria Academica

PORTARIA RE Nº 51-21 - Nomeia Membros CSGI

PORTARIA RE Nº 52-21-Nomeia Colegiado Curso Administração-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 53-21-Nomeia Colegiado Curso Agronomia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 54-21-Nomeia Colegiado Curso Ciências Contabeis-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 55-21-Nomeia Colegiado Curso Medicina Veterinaria-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 56-21 - Nomeia Colegiado Curso Zootecnia / Alterada

PORTARIA RE Nº 57-21-Nomeia Colegiado Curso Sistemas de Informação-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 58-21-Nomeia Colegiado Curso Arquitetura-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 59-21-Nomeia Colegiado Curso Engenharia Ambiental - Alterada

PORTARIA RE Nº 60-21-Nomeia Colegiado Curso Engenharia Civil-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 61-21 - Nomeia Colegiado Curso Engenharia de Alimentos / Alterada

PORTARIA RE Nº 62-21-Nomeia Colegiado Curso Engenharia Eletrica-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 63-21-Nomeia Colegiado Curso Engenharia Mecanica-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 64-21-Nomeia Colegiado Curso Engenharia de Produção-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 65-21-Nomeia Colegiado Curso Engenharia Quimica-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 66-21 - Nomeia Colegiado Curso Farmacia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 67-21 - Nomeia Colegiado Curso Física Médica - Alterada

PORTARIA RE Nº 68-21 - Nomeia Colegiado Curso Quimica Tecnologica

PORTARIA RE Nº 69-21 - Nomeia Colegiado Curso Ciências Biológicas - Alterada

PORTARIA RE Nº 70-21 - Nomeia Colegiado Curso Bel. Educação Fisica-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 71-21 - Nomeia Colegiado Curso Lic. Educação Física / Alterada

PORTARIA RE Nº 72-21 - Nomeia Colegiado Curso Pedagogia-REVOGADA

PORTARIA RE Nº 73-21 - Nomeia Colegiado Curso Serviço Social / Alterada

PORTARIA RE Nº 74-21 - Revoga Portarias 08-20 e 06-18

PORTARIA RE Nº 75-21 - Nomeia NAPe e Revoga Port.45-17-alterada

PORTARIA RE Nº 76-21 - Nomeia NACe e Revoga Port.10-17 - Alterada / Revogada

PORTARIA RE Nº 77-21 - Nomeia Nucleo Psicopedagogico - Alterada / Revogada

PORTARIA RE Nº 78-21 - Nomeia Comissão Biblioteca-Revoga 05 e 11-18

PORTARIA RE Nº 79-21 - Nomeia pro- reitor academico / Revogado

PORTARIA RE Nº 80-21 - Nomeia NAC e Revoga Port.13-17 / Alterada

PORTARIA RE Nº 81-21 - Nomeia Comite Etica em Pesquisa-CEP

PORTARIA RE Nº 82-2021-nomeia NDE todos os cursos. Revoga 14-20-alterada

Portaria RE Nº 83-21-nomeia membros CONSU-discentes

PORTARIA RE Nº 84-21-nomeia Comissão de Sindicância

PORTARIA RE Nº 85-21 - Altera Port. 13-2020-CPA

PORTARIA RE Nº 86-21 - Exoneração Diretora Colégio

Portarias 2020

Indice Portarias Reitoria 2020

Portaria RE 01-2020 - nomeia Comissão Eleitoral Eleição Reitor

Portaria RE 02-2020 - nomeia coordenador Odontologia

Portaria RE 03-2020 - nomeia Pró-Reitor Academico

Portaria RE 04-2020 - nomeia Pró-Reitor Administrativo / Revogada

Portaria RE 05-2020 - nomeia Coordenadores Ensino, Pos, Extensão / Revogada

Portaria RE 06-2020 - nomeia Coordenadores de Cursos / Revogada

Portaria RE 07-2020 - nomeia Diretora Colegio FEB / Revogada

Portaria RE 08-2020 - nomeia Comitê Gestão Crise Corona / Revogada

Portaria RE 09-2020 - nomeia Colegiado de curso Física Medica / Revogada

Portaria RE 10-2020 - Processo Administrativo

Portaria RE 11-2020 - nomeia Colegiado de curso Bel.Ed.física - Revoga 75-19 / Revogada

Portaria RE 12-2020 - nomeia Colegiado de curso Lic.Ed.Física - Revoga 76-19 / Revogada

Portaria RE 13-2020 - nomeia CPA-Revoga 37-18 / Revogada

Portaria RE 14-2020 - nomeia NDE todos os cursos / Revogada

Portaria RE 15-2020 - nomeia membros CONSU-discentes, adofeb, afufeb

Portarias 2019

Indice PORTARIAS REITORIA 2019

Portaria 01-19 - Estende mandato Coord.Eng.Amb e Civil / Revogada

Portaria 02-19 - Comissão de contratação de agencia

Portaria 03-19 - Nomeia Diretora Colegio

Portaria 04-19 - Prorroga mandato Consu e CSC

Portaria RE 05-2019-Comissão revisão Regimento

Portaria RE 06-19-Comissão eleição Conselho Curador

Portaria RE 07-19-NDE Eng.Produção / Revogada

Portaria RE 08-19-NDE Eng.Química / Revogada

Portaria RE 09-19-NDE Física Médica / Revogada

Portaria RE 10-19-NDE Agronomia / Revogada

Portaria RE 11-19-NDE Zootecnia / Revogada

PORTARIA RE 12-19 NDE Eng.Civil / Revogada

Portaria RE 13-19 nomeia Coordenador- Eng.Produção

Portaria RE 14-19 estende mandato coord.Eng.Quim_

Portaria RE 15-19 Sindicância

Portaria RE 16-19 Sindicancia

Portaria RE 17-19 Sindicancia

Portaria RE 18-19 Sindicancia

Portaria RE 19-19 - estende o mandato da coordenação do curso de Farmácia

Portaria RE 20-19 Sindicância

Portaria RE 21-19 - estende o mandato da coordenação do curso Química Tecnológica e Física Medica

Portaria RE 22-19 - estende o mandato da coordenação do curso Educação Física e Biologia

Portaria RE 23-19 - nomeia o responsável do curso de Engenharia Elétrica

Portaria RE 24-19 - nomeia o Responsável do curso de Engenharia Mecânica

Portaria RE 25-19 - nomeia o coordenador de Pós Graduação / Revogada

Portaria RE 26-19 - estende o mandato coordenador do curso de Serviço Social

Portaria RE 27-19 - NDE de Sistemas Informação / Revogada

Portaria RE 28-19 - Processo Administrativo

Portaria RE 29-19 - NDE de Engenharia Elétrica / Revogada

Portaria RE 30-19 - Sindicância

Portaria RE 31-19 - Sindicância

Portaria RE 32-19 - NDE de Engenharia Mecânica / Revogada

Portaria RE 33-19 - Nomeia a CEUA

Portaria RE 34-19 - NDE Licenciatura de Educação Física - Revogada

Portaria RE 35-19 - Processo Administrativo

Portaria RE 36-19 - Revoga Portaria 34-19

Portaria RE 36-19 - Revoga Portaria 34-19

Portaria RE 37-19 - Nomeia coordenadora Extensão

Portaria RE 37-19 - Nomeia coordenadora Extensão

Portaria RE 38-19 - Nomeia coordenador Pós Graduação

Portaria RE 38-19 - Nomeia coordenador Pós Graduação

Portaria RE 39-19 - Nomeia coordenadora de área Engenharias

Portaria RE 40-19 - Nomeia coordenadora de área Ciências da Vida

Portaria RE 41-19 - Nomeia coordenador de área Negócios e Direito

Portaria RE 42-19 - Nomeia coordenador Eng.Civil e Ambiental

Portaria RE 43-19 - Nomeia coordenador Eng.Elétrica, Alimentos e Quimica

Portaria RE 44-19 - Nomeia coordenador Eng.Mecânica e Produção

Portaria RE 45-19 - Nomeia coordenadora Física Médica e Qui.Tecnologica

Portaria RE 46-19 - Nomeia coordenadora Farmácia

Portaria RE 47-19 - Nomeia coordenador Agronomia e Zootecnia

Portaria RE 48-19 - Nomeia coordenadora Ed.Física e Biologia

Portaria RE 49-19 - Nomeia coordenadora Pedagogia e Serv.Social

Portaria RE 50-19 - Nomeia coordenador Administração / Revogada

Portaria RE 51-19 - Nomeia coordenador Ciências Contábeis

Portaria RE 52-19 - Nomeia coordenador Sistemas de Informação

Portaria RE 53-19 - Nomeia Pró-Reitor Acadêmico

Portaria RE 54-19 - Nomeia Pró-Reitor Administrativo

Portaria RE 55-19 - Nomeia coordenadora Extensão

Portaria RE 56-19 - Processo Administrativo

Portaria RE 57-19 - membros CONSU

Portaria RE 58-19 - membros CONSEPE

Portaria RE 59-19 - Comissão Biossegurança / Revogada

Portaria RE 60-19 - Nomeia Discentes CONSU e CONSEPE

Portaria RE 61-19 - Nomeia membros do CGSI / Revogada

Portaria RE 62-19 - NDE Eng.Produção / Revogada

Portaria RE 63-19 - Nomeia coordenador Odontologia

Portaria RE 64-19 - Nomeia coordenador Administração

Portaria RE 65-19 - Altera membro Consu

Portaria RE 66-19 - Sindicância

Portaria RE 67-19 - Colegiado de Curso - Eng.Elétrica / Revogada

Portaria RE 68-19 - Colegiado de Curso - Eng.Alimentos

Portaria RE 69-19 - Colegiado de Curso - Eng.Química / Revogada

Portaria RE 70-19 - Colegiado de Curso - Eng.Produção / Revogada

Portaria RE 71-19 - Colegiado de Curso - Eng.Mecânica / Revogada

Portaria RE 72-19 - Colegiado de Curso-Ciências Contábeis / Revogada

Portaria RE 73-19 - Colegiado de Curso - Administração / Revogada

Portaria RE 74-19 - Colegiado de Curso - Direito / Revogada

Portaria RE 75-19 - Colegiado de Curso - Bel.Ed.Física / Revogada

Portaria RE 76-19 - Colegiado de Curso - Lic.Ed.Física / Revogada

Portaria RE 77-19 - Colegiado de Curso - Ciências Biológicas / Revogada

Portaria RE 78-19 - Colegiado de Curso - Eng.Civil / Revogada

Portaria RE 79-19 - Colegiado de Curso - Eng.Ambiental / Revogada

Portaria RE 80-19 - Colegiado de Curso - Lic.Pedagogia / Revogada

Portaria RE 81-19 - Colegiado de Curso - Serviço Social / Revogada

Portaria RE 82-19 - Colegiado de Curso - Odontologia / Revogada

Portaria RE 83-19 - Colegiado de Curso - Agronomia / Revogada

Portaria RE 84-19 - Colegiado de Curso - Zootecnia / Revogada

Portaria RE 85-19 - Colegiado de Curso - Farmácia / Revogada

Portaria RE 86-19 - Colegiado de Curso - Física Médica / Revogada

Portaria RE 87-19 - Colegiado de Curso - Química Tecnológica / Revogada

Portaria RE 88-19 - Colegiado de Curso - Sistemas de Informação / Revogada

Portarias 2018

Índice Portarias 2018

P O R T A R I A - RE. Nº 50/2018 Nomeia Diretor Colégio FEB / Revogada

PORTARIA - RE. Nº 20/2018 (Alterada pela Portaria RE nº 28/2018) / Revogada

PORTARIA Nº 01-18 Coordenador curso Direito

PORTARIA Nº 02-18 Comissão Sindicancia

PORTARIA Nº 03-18 Estende mandato coor. eng.ambiental

PORTARIA Nº 04-18 NDE Odontologia / Revogada

PORTARIA Nº 05-18 Comissão Biblioteca / Revogada

PORTARIA Nº 07-18 Comissão Sindicância

PORTARIA Nº 08-18 Coordenador curso Direito

PORTARIA Nº 09-18 Revoga Port. 19 e 20 de 2017

PORTARIA RE Nº 06/2018 Nomeia Comissão Permanente de Bolsas e Apoio ao aluno / Revogada

PORTARIA RE Nº 10/2018 Altera membros do Artigo 1º da Resolução RE 40/2016 / Revogada

PORTARIA RE Nº 11-18-Altera Portaria 05-18 / Revogada

PORTARIA RE Nº 12-18-Proc. Adm.Disciplinar

PORTARIA RE Nº 13-18-Proc.Adm.Disciplinar

PORTARIA RE Nº 14-18-Estende mandato Coordenadora Eng.Civil e Ambiental

PORTARIA RE Nº 15-18-Nomeia membros do Conselho Pos-Graduação

PORTARIA RE Nº 16-18-Proc.Adm.Disciplinar

PORTARIA RE Nº 17-18-Nomeia membros do Comitê de Iniciação Cientifica

PORTARIA RE Nº 18-18-Altera Port.65-15 / Revogada

PORTARIA RE Nº 19/2018 Altera membros do Artigo 1º da Portaria RE 52/2016 / Revogada

PORTARIA RE Nº 21-18-Estende mandato Direção CETEC

PORTARIA RE Nº 22-18-Nomeia Comissão de Acompanhamento a Formação Prof.Ed.Basica

PORTARIA RE Nº 23-18-Nomeia Comissão Interna de Biossegurança curso Odonto / Revogada

PORTARIA RE Nº 24-18-Altera Port. 55-16 / Revogada

PORTARIA RE Nº 25-18-Nomeia Comissão PROUNI

PORTARIA RE Nº 26-18-Nomeia Coordenador NEaD / Revogada

PORTARIA RE Nº 27-18-Nomeia membros do Conselho de Extensão e Cultura

PORTARIA RE Nº 28/2018 Altera membros do Comitê de Ética em Pesquisa-CEP/UNIFEB / Revogada

PORTARIA RE Nº 29-18-Altera Port.48-17 / Revogada

PORTARIA RE Nº 30/2018 Altera membros do Artigo 1º da Portaria RE 34/2017 / Revogada

PORTARIA RE Nº 31-18-Nomeia Comissão de Sindicância

PORTARIA RE Nº 32-18-Proc. Adm.Disciplinar

PORTARIA RE Nº 33/2018 Altera membros do Artigo 1º da Portaria RE 35/2016 / Revogada

PORTARIA RE Nº 34-18-Nomeia membros para Comitê de Ética em Pesquisa-CEP

PORTARIA RE Nº 35-18- Define providências relativas ao Colégio e Escola Técnica-CETEC / Revogada

PORTARIA RE Nº 36-18-Designa responsável pela Direção do Colégio FEB

PORTARIA RE Nº 37-18-Nomeia membros CPA / Revogada

PORTARIA RE Nº 38-18-Altera Port.28-17 / Revogada

PORTARIA RE Nº 39-18-Exonera Coordenador Agronomia e Zootecnia

PORTARIA RE Nº 40-18-Designa responsável pelos cursos de Agr. e Zoo

PORTARIA RE Nº 41-18-Exonera Coordenador Eng. Alimentos

PORTARIA RE Nº 42-18-Proc.Adm.Disciplinar

PORTARIA RE Nº 43-18-Proc.Adm.Disciplinar

PORTARIA RE Nº 44-18-Designa responsável pelo curso de Eng.Alimentos

PORTARIA RE Nº 45 Nomeia Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica

PORTARIA RE Nº 45-18-Nomeia Coordenador do curso de Eng.Mecanica

PORTARIA RE Nº 46-18-Designa responsável pelo curso de Administração

PORTARIA RE Nº 47-18-NDE-Administração / Revogada

PORTARIA RE Nº 48-18-Estende mandato Coordenadora Pedagogia / Revogada

PORTARIA RE Nº 49-18-Estende mandato Coordenador Ciências Contábeis / Revogada

PORTARIA RE Nº 51-18-Estende mandato Coordenador Cien.Biol. e Ed.Fisica

PORTARIA RE Nº 52-18 - designa responsavel por registro de diplomas

Portarias 2017

Índice Portaria 2017

Portaria 01-17 Coordenador Eng. Ambiental

Portaria 02-17 NDE Eng. Ambiental / Revogada

Portaria 03-17 NDE Eng. Química / Revogada

Portaria 04-17 Coordenador Institucional PIBID - Revogada

Portaria 05-17 Comissão PROUNI / Revogada

Portaria 06-17 Coordenador Fisica Medica

Portaria 07-17 Comissão para coord. as eleições para membros do Consu

Portaria 08-17 Processo Adm

Portaria 09-17 Coordenador Eng. de Alimentos / Revogada

Portaria 10-17 Núcleo de Acessibilidade / Revogada

Portaria 11-17 Coordenador Farmacia

Portaria 12-17 Coordenador Eng. Quimica

Portaria 13-17 Núcleo de Apoio Cultural / Revogada

Portaria 14-17 Núcleo de Apoio Pedagógico / Revogada

Portaria 15-17 Coordenador Eng. Eletrica

Portaria 16-17 Coordenador Quimica Tecnologica

Portaria 17-17 Membros CEP / Revogada

Portaria 18-17 NDE Eng. de Alimentos / Revogada

Portaria 19-17 Comissão de Contratação / Revogada

Portaria 20-17 Designa Pregoeiro e equipe de Pregão / Revogada

Portaria 21-17 NDE Química Tecnológica / Revogada

Portaria 22-17 NDE Física Médica / Revogada

Portaria 23-17 Coordenador Eng. de Produção

Portaria 24-17 Comissão coord. eleições membros CONSU e CSC

Portaria 25-17 Comissão de Sindicância

Portaria 26-17 Coord. Geral de Programas Lato Sensu e Pesquisa

Portaria 27-17 Coordenador Serviço Social

Portaria 28-17 NDE Sistemas de Informação / Revogada

Portaria 29-17 NDE Pedagogia / Revogada

Portaria 30-17 Reitora responde pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Portaria 31-17 Coordenador Odontologia

Portaria 32-17 Coordenador Bel Educação Fisica

Portaria 33-17 Coordenador Agronomia e Zootecnia / Revogada

Portaria 34-17 NDE Eng. Mecânica / Revogada

Portaria 35-17 Membros Conselho Universitario

Portaria 36-17 Membros CSC

Portaria 37-17 NDE Eng.Química / Revogada

Portaria 38-17 Processo Adm

Portaria 39-17 Processo Adm

Portaria 40-17 Coordenador Administração

Portaria 41-17 Processo Adm

Portaria 42-17 NDE Lic. Ed. Física / Revogada

Portaria 43-17 NDE Lic. Ciências Biológicas / Revogada

Portaria 44-17 Coordenador Sistemas de Informação

Portaria 45-17 Núcleo de Apoio Pedagógico - NAPe / Revogada

Portaria 46-17 Comite Iniciação Cientifica

Portaria 47-17 Conselho de Pos Graduação

Portaria 48-17 NDE Ciências Contábeis / Revogada

Portaria 49-17 Comissão Vestibular

Portaria 50-17 Coordenador Odontologia

Portaria 51-17 Altera membros Port. 23-16

Portaria 52-17 Nomeia Pró-Reitor de Graduação do UNIFEB / Revogada

Portaria 53-17 Nomeia Comissão de Ética no Uso de Animais-CEUA / Revogada

Portaria 54-17 Estende mandato coordenador curso Fisica Medica

Portaria 55-17 Comissão Sindicância

Portaria 56-17 NDE Agronomia / Revogada

Portaria 57-17 NDE Zootecnia / Revogada

Portaria 58-17 Comissão de Seleção alunos ENADE-2017

Portaria 59-17 Comissão Codigo de Etica e Conduta / Revogada

Portaria 60-17 Comissão Sindicância

Portarias 2016

Índice Portaria 2016

Portaria 06 / Revogada

Portaria 07 / Revogada

Portaria 08 / Revogada

Portaria 11 / Revogada

Portaria 22 / Revogada

Portaria 24 / Revogada

Portaria 25 / Revogada

Portaria 28 / Revogada

Portaria 31 / Revogada

Portaria 33 / Revogada

Portaria 35 / Revogada

Portaria 36 / Revogada

Portaria 40 / Revogada

Portaria 45 / Revogada

Portaria 46 / Revogada

Portaria 51 / Revogada

Portaria 52 / Revogada

Portaria 54 / Revogada

Portaria 57 / Revogada

Portaria 64 / Revogada

Portarias 2015

Índice Portaria 2015

Portaria 10 / Revogada

Portaria 11 / Revogada

Portaria 12 / Revogada

Portaria 15 / Revogada

Portaria 18 / Revogada

Portaria 20 / Revogada

Portaria 22 / Revogada

Portaria 24 / Revogada

Portaria 30 / Revogada

Portaria 34 / Revogada

Portaria 35 / Revogada

Portaria 40 / Revogada

Portaria 41 / Revogada

Portaria 47 / Revogada

Portaria 48 / Revogada

Portaria 49 / Revogada

Portaria 50 / Revogada

Portaria 51 / Revogada

Portaria 53 / Revogada

Portaria 54 / Revogada

Portaria 55 / Revogada

Portaria 58 / Revogada

Portaria 59 / Revogada

Portaria 60 / Revogada

Portaria 62 / Revogada

Portaria 63 / Revogada

Portaria 64 / Revogada

Portaria 66 / Revogada

Portaria 67 / Revogada

Portarias 2014

Índice Portaria 2014

Portaria 04 / Revogada

Portaria 14 / Revogada

Portaria 15 / Revogada

Portaria 16 / Revogada

Portaria 26 / Revogada

Portaria 28 / Revogada

Portaria 32 / Revogada

Portaria 34 / Revogada

Portaria 41 / Revogada

Portarias 2013

Índice Portaria 2013

Portaria 16 / Revogada

Portaria 23 / Revogada

Portaria 25 / Revogada

Portaria 27 / Revogada

Portaria 37 / Revogada

Portaria 40 / Revogada

Portaria 42 / Revogada

Portaria 46 / Revogada

Portaria 48 / Revogada

Portaria 52 / Revogada

Portaria 53 / Revogada

Portarias 2012

Índice Portarias 2012

Portaria 05 / Revogada

Portaria 26 / Revogada

Portaria 30 / Revogada

Portaria 33 / Revogada

Portaria 34 / Revogada

Portaria 35 / Revogada

Portaria 39 / Revogada

Portaria 40 / Revogada

Portaria 52 / Revogada

Portaria 67 / Revogada

Portaria 79 / Revogada

Portarias 2011

Índice Portaria 2011

Portaria 65 / Revogada

Portaria 90 / Revogada

Portarias 2010

Índice Portaria 2010

Portaria 44 / Revogada

Portarias 2009

Índice Portaria 2009

Portaria 16 / Revogada

Portaria 19 / Revogada

Portaria 31 / Revogada

Portarias 2008

Índice Portaria 2008

Portaria 03 / Revogada

Portaria 21 / Revogada

Portarias - Pró Reitoria de Graduação

Portaria-ProGrad-01

Portaria-ProGrad-02

Portarias - Conselho de Extensão e Cultura

Portaria-PROEX-01

Portaria-PROEX-02

Portaria-PROEX-03

Portaria-PROEX-04

Resoluções

Resoluções 2024

Anexo Resolução RE 16/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO VETERINARIOS

INDICE RESOLUÇÕES REITORIA 2024

Resolução 01/2024 - Estabelece cursos que abrirão e que não abrirão

Resolução 02/2024 - Estabelece diminuição vagas em cursos

Resolução 03/2024 - Extingue curso Ciências Biológicas

Resolução 04/2024 - altera Resolução 41-17

Resolução 05/2024 - Remaneja vagas diurno para noturno Agronomia

Resolução 06/2024 - Remaneja vagas diurno para noturno Direito

Resolução 07/2024 - Altera Calendário Escrito 2024

Resolução 09/2024 - Regulamento Equipe Multidisciplinar

Resolução 10/2024 - Estabelece cursos da Pós-Graduação que abrirão e não

Resolução 11/2024 - Estabelece Termo de Parceria e Cooperação e Termo Convenio entre instituições

Resolução 12/2024 - Revoga Resoluções 10 e 21-2013

Resolução 13/2024 - Concede reajuste salarial Colegio

Resolução 14/2024 - Estabelece mensalidades ingressantes 2025

Resolução 15/2024 - Disciplina matricula de alunos não regulares.pdf

Resolução 16-2024-Procedimentos e valores - atendimentos clinica veterinária

Resolução 17-2024-Curso novo - Enfermagem

Resolução 18-2024-Dependencias

Resolução 19-2024-Cursinho Unifeb

Resolução 20-2024-Altera Calendario Escrito 2024

Resolução 21-2024-Concede reajuste salarial UNIFEB

Resolução 22-2024-Altera Tabela III Resolução 41-22

Resolução 23-2024-altera Resolução 20-23

Resolução 24-2024-Cria NEU

Resolução 25-2024-Extingue cursos Física Medica e LicEdFisica

Resolução 26-2024-Estabelece mensalidades Colegio 6º e 1º_2025

Resolução 28-2024-altera Resolução 24-24

Resolução 29-2024-Estabelece mensalidades 2025 veteranos

Resolução 30-2024-mensalidades Colégio para 2025

Resolução 31-2024-disciplina controle de ponto

Resolução 33-2024-Estabelece mensalidades pós-graduação 2025

Resolução 34-2024-Estabele Calendário Acadêmico e Técnico Administrativo para 2025

Resolução 35-2024-Publica novo Regimento

Resolução 36-2024 - Valor Disciplinas 2025

Resoluções 2023

Anexo Resolução RE 04-2023 - Manual dos Laboratórios Didáticos UNIFEB

Anexo Resolução RE 05-2023 - Acompanhamento do Egresso

Anexo Resolução RE 08-2023 - Regulamento programa apoio psicopedagógico

Anexo Resolução RE 13-2023 - Manual de Orientações do TDE

Anexo Resolução RE 14-2023 - Manual de Orientações do PI

Anexo Resolução RE 15-2023 - Regulamento Tutoria

Anexo Resolução RE 30-2023 - Regulamento CEUA

Anexo Resolução RE 36-2023 - CALENDÁRIO ACADEMICO - 2024

Anexo Resolução RE 36-2023 - CALENDÁRIO ESCRITO 2024

Anexo Resolução RE 37-2023 - Calendário Administrativo 2024

Anexos Resolução 35-2023-Valores Disciplinas

Indice RESOLUÇÕES REITORIA 2023

ÍNDICE RESOLUÇÕES REITORIA 2023

Resolução 01-2023 - Estabelece cursos que abrirão e não

Resolução 02-2023 - Estabelece cursos que não serão mais ofertados

Resolução 03-2023 - Extingue cursos

Resolução 04-2023 - Manual Procedimentos Laboratórios Didáticos

Resolução 05-2023 - Programa de Acompanhamento de Egressos

Resolução 06-2023 - Remaneja vagas curso Odontologia

Resolução 07-2023 - Concede reajuste salarial UNIFEB / Alterada

Resolução 08-2023 - Regulamento Apoio Psicopedagógico

Resolução 09-2023 - Altera Calendário Escrito 2023

Resolução 10-2023 - Concede reajuste salarial Colégio

Resolução 12-2023 - Programa Acompanhamento Discente

Resolução 13-2023 - Manual de Orientações TDE

Resolução 14-2023 - Manual de Orientações Projeto Integrador - PI

Resolução 15-2023 - Regulamento Tutoria

Resolução 16-2023 - Altera Calendário Escolar 2023

Resolução 17-2023 - Politica de Atendimento a discente estrangeiro

Resolução 18-2023 - Descarte material Biblioteca

Resolução 19-2023 - Estabelece cursos da Pós-Graduação que abrirão e não

Resolução 20-2023-Cria funções gratificadas no Plano Carreira Docente-alterada

Resolução 21-2023-Estabelece mensalidades ingressantes 2024

Resolução 22-2023-altera Resolução 29-19

Resolução 23-2023 - Altera Regimento

Resolução 24-2023 - Estabelece Regulamento contratação funcionários - alterada

Resolução 25-2023-Altera Calendario Escrito 2023

Resolução 26-2023-ausência docentes-revoga 08-15

Resolução 27-2023-Extingue curso Serviço Social

Resolução 28-2023-Estabelece mensalidades Colegio 6º e 1º_2024

Resolução 29-2023-altera Resolução 07-23

Resolução 30-2023-Regulamento CEUA

Resolução 31-2023-Estabelece mensalidades 2024 veteranos

Resolução 32-2023-mensalidades Colégio para 2024

Resolução 33-2023 - ENADE 2023

Resolução 34-2023-Revoga Resolução 06-2019

Resolução 35-2023-Valores Disciplinas

Resolução 36-2023-Estabele Calendário Acadêmico para 2024

Resolução 37-2023-Estabele Calendário Administrativo para 2024

Resolução 38-2023 - Estabelece Regulamento contratação docentes

Resolução 39-2023 - Cria NIP

Resolução 40-2023 - Estabelece mensalidades pós-graduação 2024

Resolução 41-2023 - Orçamento 2024

Resoluções 2022

Anexo Resolução 17-22 - Regulamento Atividades Acadêmicas Complementares

Anexo Resolução 20-22 - Regulamento NAce

Anexo Resolução 27-22 - Regulamento Ouvidoria

Anexo Resolução 29-22 - Plano de Ação-NEaD

Anexo Resolução 29-22 - Regulamento-EAD

Anexo Resolução 30-22 - Regulamento Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios

Anexo Resolução 35-22 - Regulamento Monitoria

Anexo Resolução 36-22 - Regulamento Uso Laboratório Ensaio Mecânico e Metrologia-LEMM

Anexo Resolução 41-22 - Tabela I - Clínica

Anexo Resolução 41-22 - Tabela II - Clínica

Anexo Resolução 41-22 - Tabela III - Clínica

Anexo Resolução 41-22 - Tabela IV - Clínica

Anexo Resolução 45-22 - Valores disciplinas

Anexo Resolução RE 19-22 - Regulamento Pós-Graduação e Pesquisa - Revoga 20-21

Índice Resoluções Reitoria 2022

Resolução 01-2022 - Revoga Resolução 48-18

Resolução 02-2022 - Determina inscrição veteranos para próximo semestre letivo

Resolução 03-2022 - Revoga Resoluções 23 e 24-13

Resolução 04-2022 - Cursos que não abrirão turma

Resolução 05-2022 - Altera Calendário Escolar 2022

Resolução 06-2022 - Estabelece extinção cursos

Resolução 07-2022 - Estabelece cursos não serão ofertados em vestibular

Resolução 08-2022 - Aumenta número de vagas Med.Vet e Biomedicina

Resolução 09-2022 - Revoga Resoluções 15 e 15-21

Resolução 10-2022 - Altera Resolução 15-15

Resolução 11-2022 - Uso de mascaras - Revogada

Resolução 12-2022 - Altera Resolução 37-16 / Revogada

Resolução 13-2022 - Estabelece extinção cursos

Resolução 14-2022 - Curso novo - Fisioterapia

Resolução 15-2022 - Contratação docente e funcionário - Revoga 38-18,29-16 e 44-18

Resolução 16-2022 - Revoga Resoluções 06-18

Resolução 17-2022 - Regulamento Atividades Complementares - Revoga RE 23-21

Resolução 18-2022 - Regulamento Programa Nivelamento Discentes

Resolução 19-2022 - Regulamento Pós-Graduação e Pesquisa. Revoga 20-21

Resolução 20-2022 - Regulamento Núcleo de Acessibilidade Nace

Resolução 21-2022 - Uso de mascaras - Revoga 11-22

Resolução 22-2022 - Estabelece mensalidades ingressantes 2023 - Alterada

Resolução 23-2022 - Estabelece diminuição vagas em cursos

Resolução 24-2022 - Estabelece mensalidades Colégio 6º ano e 1º ano 2023

Resolução 25-2022 - Revoga Resoluções 15 e 19-18

Resolução 26-2022 - Altera Resolução 18-16

Resolução 27-2022 - Altera Resolução 05-15 - Regulamento Ouvidoria

Resolução 28-2022 - Altera Resolução 47-21

Resolução 29-2022 - Regulamento EaD e Plano de Ação

Resolução 30-2022 - Regulamento Estagio Obrigatório e Não Revoga 26-21

Resolução 31-2022 - Concede reajuste salarial Colégio

Resolução 32-2022 - Cria turno odonto noturno.

Resolução 33-2022 - Altera Resolução 22-22

Resolução 34-2022 - Revoga Resolução 11-10

Resolução 35-2022 - Regulamento Monitoria-Revoga Resolução 12-13

Resolução 36-2022 - Regulamento Uso Laboratório LEMM

Resolução 37-2022 - Estabelece mensalidades 2023 veteranos

Resolução 38-2022 - Mensalidades Colégio para 2023

Resolução 39-2022 - Concede reajuste salarial UNIFEB

Resolução 40-2022 - Altera Calendário Escolar 2022

Resolução 41-2022 - Procedimentos atendimentos clínica

Resolução 42-2022 - Estabelece mensalidades pós-graduação 2023

Resolução 43-2022 - Altera Resolução 22-22

Resolução 44-2022 - Premiação ENADE

Resolução 45-2022 - Valores Disciplinas

Resolução 47-2022 - Orçamento 2023

Resolução 48-2022 - Revoga Resolução 08-2020

Resolução 49-2022 - Altera Resolução 22-22

Resoluções 2021

Anexo Resolução RE 20-21 - Regulamento Pós-Graduação e Pesquisa / Revogado

Anexo Resolução RE 23-21 - Regulamento Atividades Acadêmicas Complementares / Revogado

Anexo Resolução RE 26-21 - Regulamento Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios / Revogado

Índice Resoluções Reitoria 2021

Resolução 01-2021 - Altera Resolução 15-20 / Revogada

Resolução 02-2021 - Altera Resolução 52-20

Resolução 03-2021 - Condição Especial para Colégio

Resolução 04-2021 - Relacionamento TCU

Resolução 05-2021 - Altera Resolução 52-20

Resolução 06-2021 - Cursos novos

Resolução 07-2021 - Cursos que não abrirão turma

Resolução 08-2021 - Estabelece desconto aos alunos matriculados nos cursos que não abrirão turma

Resolução 09-2021 - Prorroga Atividades devido Coronavirus

Resolução 10-2021 - Estabelece retorno aulas praticas Odonto e Farmacia

Resolução 11-2021 - Regularização débitos - 21_alterada

Resolução 12-2021 - Altera Resolução 15-20 / Revogada

Resolução 13-2021 - Demonstrativos financeiros órgãos colegiados / Revogada

Resolução 14-2021 - Cursos novos

Resolução 15-2021 - Altera Resolução 13-21 / Revogada

Resolução 16-2021 - Suspensão atividades / Revogada

Resolução 17-2021 - Altera Calendário Escolar 2021

Resolução 18-2021 - Altera Resolução 11-21

Resolução 19-2021 - Altera Resolução 15-14

Resolução 20-2021 - Regulamento Pós-Graduação e Pesquisa / Revogada

Resolução 21-2021 - Altera Resolução 15-20

Resolução 22-2021 - Altera Resolução 41-17 Colação Grau

Resolução 23-2021 - Regulamento Atividades Complementares / Revogada

Resolução 24-2021 - Regulamento para alunos com extraordinário aproveitamento acadêmico

Resolução 25-2021 - Láurea Acadêmica

Resolução 26-2021 - Regulamento Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios / Revogada

Resolução 27-2021 - Estabelece cursos não serão ofertados vestibular/22

Resolução 28-2021 - Altera Resolução 32-19 - Rendimento Acadêmico

Resolução 29-2021 - Estabelece mensalidades ingressantes 2022

Resolução 30-2021 - Revoga Resolução 05-19-Bolsa estudos funcionarios

Resolução 31-2021 - Estabelece mensalidades Colegio para 2022

Resolução 32-2021 - Regulamento Biblioteca - Revoga 42-17

Resolução 33-2021 - Curso novo - Biomedicina

Resolução 34-2021 - Estabelece mensalidades 2022 veteranos

Resolução 35-2021 - Mensalidades Colégio para 2022

Resolução 36-2021 - Altera Resolução 29-19

Resolução 37-2021 - Altera Resolução 22-17-Desfazimento de bem inservivel

Resolução 38-2021 - Volta presencial administrativo

Resolução 39-2021 - Volta das aulas presenciais e outras providências

Resolução 40-2021 - Altera Resolução 02-15

Resolução 41-2021 - Revoga Resolução 25-17-Uso instalações prediais

Resolução 42-2021 - Campanha Continuada 2022

Resolução 43-2021 - Altera Resolução 34-20-valores disciplinas

Resolução 44-2021 - Revoga Resoluções 37-11 17-14 08-17

Resolução 45-2021 - Enade

Resolução 46-2021 - Revoga Resoluções 03 e 04-19

Resolução 47-2021-Implanta Política Cobrança e Revoga Resoluções 09 e 41 - 16 e 11 - 20 - Alterada

Resolução 48-2021 - Remaneja número de vagas no curso de Agronomia

Resolução 49-2021 - Concede Reajuste Salarial

Resolução 50-2021 - Controle Jornada de Trabalho

Resolução 51-2021 - Comunicação Institucional aprovação MKT

Resolução 52-2021 - Orçamento 2022

Resoluções 2020

Índice Resoluções Reitoria 2020

Resolução 01-2020 - Altera Resolução 23-19

Resolução 02-2020 - Desconto mensalidade Colegio

Resolução 03-2020 - Vigência Regimento Novo

Resolução 04-2020 - Plano Carreira Docente

Resolução 05-2020 - Estabelece cursos que não abrirão

Resolução 06-2020 - Altera Resolução 44-19

Resolução 07-2020 - Altera Calendario Escrito

Resolução 08-2020 - Disciplina curso Engal 5ºT.matutino - Revogada

Resolução 09-2020 - Estabelece desconto a alunos nos cursos que não abriram turmas

Resolução 10-2020 - Revoga Resolução 31-17

Resolução 11-2020 - Altera tabela Res.12-16 / Revogada

Resolução 12-2020 - Concede isenção juros e multas-alterada pela 16e19-20 / Alterada

Resolução 13-2020 - Atividades devido Coronavirus / Revogada

Resolução 14-2020 - Condição especial a alunos devido pandemia

Resolução 15-2020 - Condição especial a ex-alunos alterada pela 20-20 / Revogada

Resolução 16-2020 - Altera Resolução 12-20

Resolução 17-2020 - Prorroga Atividades devido Coronavirus / Revogada

Resolução 18-2020 - Programa_Enfrentamento_COVID 19 - débitos judiciais

Resolução 19-2020 - Altera Resolução 12-20

Resolução 20-2020 - Altera Resolução 15-20 / Revogada

Resolução 21-2020 - Prorroga Atividades devido Coronavirus / Revogada

Resolução 22-2020 - Providencias quanto a denuncia recebida

Resolução 23-2020 - altera Calendario Escolar 2020

Resolução 24-2020 - Prorroga Atividades devido Coronavirus / Revogada

Resolução 25-2020 - Prorroga Atividades devido Coronavirus / Revogada

Resolução 26-2020 - Normatiza reuniões colegiados virtuais

Resolução 27-2020 - Normatiza TCC defesa remota

Resolução 28-2020 - Normatiza disciplinas clinicas durante pandemia

Resolução 29-2020 RE - Normatiza desfazimento de equipos odontológicos

Resolução 30-2020 - Altera Resolução 12-20

Resolução 31-2020 - Desconto pontualidade

Resolução 32-2020 - Prorroga Atividades devido Coronavírus / Revogada

Resolução 33-2020 - Altera Resolução 15-20 / Revogada

Resolução 34-2020 - Anexos

Resolução 34-2020-valores disciplinas DP e outras, altera 34-16-alterada

Resolução 35-2020 - Retorno aulas remotamente / Revogada

Resolução 36-2020 - Altera Regimento Geral UNIFEB

Resolução 37-2020 - Estabelece desconto cursos que não abrirão 2sem20

Resolução 38-2020 - Cria condições regularização matricula para 2semestre / Alterada

Resolução 39-2020 - Altera área de cursos

Resolução 40-2020 - Altera Calendário Escrito 2020

Resolução 41-2020 - Estabelece protocolo e plano de retorno

Resolução 42-2020 - Prorroga Atividades devido Coronavírus / Revogada

Resolução 43-2020 - Prorroga Prazo Aditamento

Resolução 44-2020 - Altera Resolução 15-20 / Revogada

Resolução 45-2020 - Criação NIA

Resolução 46-2020 - Altera Resolução 44-20 / Revogada

Resolução 47-2020 - Contratação professores que possuem vinculo em outra IES

Resolução 48-2020 - Credito educacional

Resolução 49-2020 - Altera Resolução 15-14

Resolução 50-2020 - Normatiza desfazimento equipamentos de ar-condicionado

Resolução 51-2020 - curso novo

Resolução 52-2020 - campanha especial quitação débitos 2020 / Alterada

Resolução 53-2020 - campanha aditamento antecipado 2021.1

Resolução 54-2020 - mensalidades para 2021

Resolução 55-2020 - mensalidades Colégio para 2021

Resolução 56-2020 - Orçamento 2021

Resolução 57-2020 - Altera Resolução 18-16

Resolução 58-2020 - Colação Grau Farmácia

Resoluções 2019

Anexo-Resolução 01-19 - Valor Disciplinas 2019

Índice Resoluções 2019

Resolução 01-2019 - valores de disciplinas

Resolução 02-2019 - altera o Resultado 31-17 / Revogada

Resolução 03-2019 - cria turma excepcional especialização / Revogada

Resolução 04-2019 - define monitoria implantodontia / Revogada

Resolução 05-2019 - normatiza bolsas funcionários / Revogada

Resolução 06-2019 - norma abatimento saldo devedor funcionários / Revogada

Resolução 07-2019-altera Res.31-17 / Revogada

Resolução 08-2019-estabelece cursos não abrirão 2019

Resolução 09-2019-altera Res.24-17

Resolução 10-2019 - dispõe emissão carteira estudante

Resolução 11-2019 - programa de desligamento por acordo

Resolução 12-2019-concede reajuste salarial

Resolução 13-2019-inclui item Resolução 22-17

Resolução 14-2019-institui desconto

Resolução 15-2019-dispoe sobre uso dos espaços da FEB

Resolução 16-2019-Dispoe sobre implantação orgãos colegiados

Resolução 17-2019-viagem a Harvard

Resolução 18-2019-novo Regimento Geral / Revogada

Resolução 19-2019-criterios concessão HAND

Resolução 20-2019-reuniões colegiados

Resolução 21-2019-critérios pedidos de Contratação e Dispensa de Docentes

Resolução 22-2019-procedimentos internos para cancelamento titulo

Resolução 23-2019-anistia ex-alunos / Alterada

Resolução 24-2019-disciplina o Proeva alunos ENADE / Alterada

Resolução 25-2019-procedimento ingresso aluno estrangeiro

Resolução 26-2019-altera calendario escrito 2019

Resolução 27-2019-estabelece doc.unico para pagamento

Resolução 28-2019-cursos novos

Resolução 29-2019-Cria CGSI / Alterada

Resolução 30-2019 - implantação do plano parcelamento especial

Resolução 31-2019-altera Resolução 31-17 / Revogada

Resolução 32-2019-Disciplina sobre Rendimento Acadêmico / Alterada

Resolução 33-2019-Disciplina sobre Transferencia,Aproveitamento estudos e equivalencia

Resolução 34-2019- novas turmas

Resolução 35-2019- Concede isenção juros e multas

Resolução 36-2019-mensalidades para 2020

Resolução 37-2019-mensalidades Colégio para 2020

Resolução 38-2019-regulamentos CGSI

Resolução 39-2019-Colegiado de curso

Resolução 40-2019-Normas TCC

Resolução 41-2019-Altera Resolução 24-19

Resolução 42-2019-Orçamento 2020

Resolução 43-2019-Altera Resolução 29-17

Resolução 44-2019 - Percentual de desconto para 2020 / Alterada

Resolução 45-2019 - Mensalidades financiamentos PraValer e PaE

Resoluções 2018

Índice Resoluções 2018

RESOLUÇÃO Nº 01-2018 / Revogada

RESOLUÇÃO Nº 02-2018 Suspende a implantação das alterações curriculares curso Adm

RESOLUÇÃO Nº 03-2018 Estabelece cursos que não abrirão turma em 2018

RESOLUÇÃO Nº 04-2018 Revoga Resolução nº 01-2018

RESOLUÇÃO Nº 05-2018 Define regra para o Curso Pedagogia para Licenciados

RESOLUÇÃO Nº 06-2018 Trata sobre acumulo desconto e transf.Prouni / Revogada

RESOLUÇÃO Nº 07-2018 Altera Calendário Escolar 2018

RESOLUÇÃO Nº 08-2018-Altera Resolução 47-2017

RESOLUÇÃO Nº 09-2018 Altera Resoluções 40-2011 e 09-2012-compras

RESOLUÇÃO RE Nº 10-2018-Altera o Anexo da RE 12-2016 / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 11-2018-Normatiza desconto captação de alunos ingressantes Bolsa Estagio

RESOLUÇÃO RE Nº 12-2018-Extingue os cursos de Farmácia Matutino e Eng.Eletrica Diurno

RESOLUÇÃO RE Nº 13-2018-Cria e Regulamenta a Comissão Acompanhamento Form.Prof. Ed. Basica

RESOLUÇÃO RE Nº 14-2018-Implanta Núcleo de Inovação Empreendedorismo e Negocios

RESOLUÇÃO RE Nº 15-2018-Diretrizes para desempenho da função de coordenador de curso / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 16-2018-Altera Resolução RE 31-17 / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 17-2018-Institui Programa de Pagamento Incentivado aos ex-alunos

RESOLUÇÃO RE Nº 18-2018-Altera Calendário Escolar 2018

RESOLUÇÃO RE Nº 19-2018-Altera Resolução 15-18 / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 20-2018-Institui desconto especial para não abertura turmas 2º sem18 / Alterada

RESOLUÇÃO RE Nº 21-2018-Altera Resolução RE 36-17

RESOLUÇÃO RE Nº 22-2018-Disciplina Procedimentos, agendamento, empréstimo Quadra

RESOLUÇÃO RE Nº 23-2018 Implanta norma de Procedimento para Conferencia de notas fiscais de serviços

RESOLUÇÃO RE Nº 24-2018-Regulamenta objetos perdidos, devolução e descarte

RESOLUÇÃO RE Nº 25-2018-Altera Res.37-16 e Atualiza Tabela de Preços Cl.Odontologica / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 26-2018-Extingue Comitê de Iniciação Científica-COIC

RESOLUÇÃO RE Nº 27-2018-Estabelece procedimento para título em aberto

RESOLUÇÃO RE Nº 28-2018-altera nome fantasia CETEC

RESOLUÇÃO RE Nº 29-2018-Altera Resolução RE 19-15

RESOLUÇÃO RE Nº 30-2018-altera Resolução 23-16

RESOLUÇÃO RE Nº 31-2018-Institui Administrador de Contratos

RESOLUÇÃO RE Nº 32-2018-Altera Art. 7.4 da Resolução RE 40-11

RESOLUÇÃO RE Nº 33-2018-Inclusão de Artigo na Resolução RE40-11

RESOLUÇÃO RE Nº 34-2018-Disciplina o Programa de Estímulo-ENADE

RESOLUÇÃO RE Nº 35-2018-Dispõe sobre incentivo a qualificação dos empregados FEB

RESOLUÇÃO RE Nº 36-2018-Concede reajuste salarial

RESOLUÇÃO RE Nº 37-2018-Inclui Artigos 3º e 4º na Resolução RE 20-18

RESOLUÇÃO RE Nº 38-2018-Regulamenta Processos Seletivos da FEB / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 39-2018-Inclui Parágrafo único no Artigo 2º da Resolução RE20-18

RESOLUÇÃO RE Nº 40-2018-Estabelece normas para contratação de veiculos para viagens

RESOLUÇÃO RE Nº 41-2018-Campanha negociação ex-alunos

RESOLUÇÃO RE Nº 42-2018-Inclui §4º no Artigo 1º da Resolução RE 31-17 / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 43-2018-Alteração Curricular

RESOLUÇÃO RE Nº 44-2018-Altera Artigos 1, 3º, exclusão do Artigo 4º e 5º Res.29-16 / Revogada

RESOLUÇÃO RE Nº 45-2018-Estabelece valores de mensalidades dos cursos 2019

RESOLUÇÃO RE Nº 46-2018-Estabelece valores de mensalidades do Colegio 2019

RESOLUÇÃO RE Nº 47-2018-Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para 2019

RESOLUÇÃO RE Nº 48-2018-conduta docentes odonto / Revogada

Resoluções 2017

Índice Resoluções 2017

Resolução 01-17 Estabelece procedimentos para rematrícula de alunos e taxas de rematrículas fora do prazo

Resolução 02-17 Código de Ética

Resolução 02-17 Institui Código de Ética

Resolução 03-17 Instituí Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Tecnológica

Resolução 04-17 Altera Resolução RE 23-2016

Resolução 05-17 Altera Resolução RE 15-2014

Resolução 06-17 Estabelece cursos que não abrirão turma em 2017

Resolução 07-17 Institui desconto especial para os casos que menciona

Resolução 08-17 Estabelece Condições para Termos de Parceria

Resolução 09-17 Altera Resolução RE 23-2012

Resolução 10-17 Revoga o Artigo 4º da Resolução RE 34-2016

Resolução 11-17 Implanta Normas de Pagamentos via documento eletrônico

Resolução 12-17 Altera Resolução RE 26-2011

Resolução 13-17 Altera Resolução RE 46-2016

Resolução 14-17 Estabelece norma transitoria de isenção pag de dps-funcionarios e dep / Alterada

Resolução 15-17 Reajuste salarial

Resolução 16-17 Prorroga PDI

Resolução 17-17 Atribuição assinar cheque

Resolução 18-17 Implanta Nucleo EaD

Resolução 19-17 Estabelece doação para Santa Casa

Resolução 20-17 Estende bolsa funcionario e estabelece cancelamento

Resolução 21-17 Concede reajuste salarial

Resolução 22-17 Cria procedimento para desfazimento de bem considerado inservível / Alterada

Resolução 23-17 Extingue e cria disciplina Metodologia Científica

Resolução 24-17 Estabelece Normas e Procedimentos para Submissão Cursos Pós-Grad / Alterada

Resolução 25-17 Disciplina o uso das Instalações Prediais / Revogada

Resolução 26-17 Regulamenta a Solicitação e Expedição de documentos pelas Secretarias

Resolução 27-17 Estabelece relacionamento FEBxDCE

Resolução 28-17 Cria Centro de Assistência Social e Psicológico Integrado

Resolução 29-17 Programa de Parcelamento Débitos Judiciais / Alterada

Resolução 30-17 Concede isenção juros com multa e atualização nos casos que menciona / Revogada

Resolução 31-17 Institui Desconto nos Casos que Menciona / Revogada

Resolução 32-17 Insere o Artigo 2º-A na Resolução 29-17

Resolução 33-17 Normatiza Uso do Elevador Acessibilidade ao Palco do Teatro

Resolução 34-17 Estabelece Calendário para ENADE_17

Resolução 34-17 Estabelece Calendário para ENADE_17 Anexo 1

Resolução 35-17 Altera Resolução 05_15

Resolução 36-17 Disciplina Entrada de Usuários e Retiradas de Materiais nos Laboratórios Didáticos

Resolução 36-17 Disciplina Entrada de Usuários e Retiradas de Materiais nos Laboratórios Didáticos Anexo 1 / Alterada

Resolução 36-17 Disciplina Entrada de Usuários e Retiradas de Materiais nos Laboratórios Didáticos Anexo 2

Resolução 37-17 Institui Bolsa Mão Na Massa

Resolução 38-17 Cria Campanha Especial para 2ºsem17

Resolução 38-17 Edital Resolução Anexo 1

Resolução 38-17 Edital Transferência Anexo 2

Resolução 39-17 Estabelece Diretrizes para o CIT

Resolução 40-17 Implanta o Departamento Com. e Marketing da FEB

Resolução 41-17-alterada

Resolução 42-17 Cria o Regulamento da Biblioteca / Revogada

Resolução 42-17 Cria o Regulamento da Biblioteca Anexo 1

Resolução 43-17 Cria Processo de Confecção de Horário / Retirada

Resolução 44-17 Define Atribuições da Área Administrativa da Clínica Odontológica

Resolução 45-17 Estabelece Diretrizes para Descontos Impostos Sobre RPCI

Resolução 46-17 Estabelece Diretrizes para Eliminação de Documentos

Resolução 47-17 Trata da segurança do Campus decorrente da crescente onda de assalto a bancos / Alterada

Resolução 48-17 Prorroga a vigência da Resolução RE nº 30-2017

Resolução 49-17 Concede bolsa para Processo Seletivo -CETEC

Resolução 50-17 Altera artigos 1º e 2º da Resolução RE 14-2017

Resolução 51-2017 Estabelece Condições Campanha-2018

Resolução 52-17 Mensalidades graduação para 2018

Resolução 53-17 Mensalidades cetec para 2018

Resolução 54-17 Orçamento 2018

Resolução 55-2017 Prorroga atribuição temporária de aulas

Resolução 56-17 Normatiza sobre cursar disciplina equivalente em outro curso

Resoluções 2016

Índice Resolução 2016

Resolução 01 / Revogada

Resolução 09 / Alterada - Revogada

Resolução 12 / Alterada - Revogada

Resolução 18 / Alterada

Resolução 23 / Alterada

Resolução 26 / Revogada

Resolução 29 / Alterada

Resolução 33 / Revogada

Resolução 34 / Alterada

Resolução 37 / Revogada

Resolução 41 / Revogada

Resolução 46 / Alterada

Resolução 49 / Revogada

Resolução 50 / Retirada

Resoluções 2015

Índice Resolução 2015

Resolução 02 / Alterada

Resolução 05 / Alterada

Resolução 11 / Revogada

Resolução 15 / Alterada

Resolução 25 / Revogada

Resoluções 2014

Índice Resolução 2014

Resolução 09 / Revogada

Resolução 11 / Revogada

Resolução 15 / Alterada

Resolução 17 / Revogada

Resoluções 2013

Índice Resolução 2013

Resolução 08 / Revogada

Resolução 10 / Alterada 21-13-REVOGADA

Resolução 11 / Revogada

Resolução 12 / Revogada

Resolução 21 / Revogada

Resolução 23 / Revogada

Resolução 24 / Revogada

Resolução 29 / Revogada

Resolução 32 / Revogada

Resoluções 2012

Índice Resolução 2012

Resolução 01 / Revogada

Resolução 09 / Alterada

Resolução 14 / Revogada

Resolução 17 / Revogada

Resolução 19 / Revogada

Resolução 23 / Alterada

Resolução 44 / Revogada

Resoluções 2011

Índice Resolução 2011

Resolução 03 / Revogada

Resolução 06 / Revogada

Resolução 14 / Revogada

Resolução 17 / Revogada

Resolução 18 / Revogada

Resolução 25 / Revogada

Resolução 26 / Alterada

Resolução 30 / Revogada

Resolução 37 / Revogada

Resolução 40 / Alterada

Resolução 46 / Revogada

Resoluções 2010

Índice Resolução 2010

Resolução 01 / Revogada

Resolução 06 / Revogada

Resolução 08 / Revogada

Resolução 10 / Revogada

Resolução 11 / Revogada

Resolução 36 / Revogada

Resolução 41 / Revogada

Resolução 47 / Revogada

Resoluções 2009

Índice Resolução 2009

Resolução 01 / Revogada

Resolução 02 / Revogada

Resolução 04 / Revogada

Resolução 16 / Revogada

Resolução 28 / Revogada

Resolução 49 / Revogada

Resoluções 2008

Índice Resoluções 2008

Resolução 18 / Revogada