Docente apresentará trabalho científico sobre marco regulatório de bioeconomia durante encontro nacional do CONPEDI

O advogado,  especialista em direito constitucional e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Danilo Henrique Nunes, teve artigo científico aprovado para apresentação durante o XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito – CONPEDI, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho, em Brasília-DF.  Com o tema “Propostas de Aprimoramento do Marco Regulatório de Acesso d Recursos Energéticos e Repartição de Benefícios”, o artigo teve orientação do, também docente do Unifeb, professor Lucas de Souza Lehfeld - doutor em direito pela PUC / SP, e será apresentado de forma oral ao público presente.

De acordo com Danilo Nunes, o tema ainda é pouco discutido no Brasil, porém tem estudos mais aprofundados em outros países como o Canadá. Ele destaca a importância de regulamentação jurídica adequada para a segurança e difusão da bioeconomia, considerado o desenvolvimento econômico através da economia verde. “Os órgãos públicos e privados precisam ter ciência e segurança dos benefícios da bioeconomia, e assim aprimorar e regular os novos conhecimentos científicos e tecnologias emergentes para o desenvolvimento de processos com base biológica e para a transformação de recursos naturais em bens e serviços”, disse.

Sobre a aprovação do trabalho no congresso que tem como tema“Desigualdades E Desenvolvimento: O Papel Do Direito Nas Políticas Públicas”, Nunes enfatiza a importância da produção científica em prol da sociedade, “é preciso estudar e debater, com maior frequência, os mais diferentes processos e suas metodologias, em prol da celeridade do desenvolvimento do nosso país, especialmente em tempos de crise”, finalizou.

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