Artigo produzido por docente e estudante do 4º período aborda desafios do sistema internacional na proteção dos direitos humanos e na resolução de conflitos

A produção científica do curso de Direito do UNIFEB (Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos) ganhou espaço em um evento acadêmico realizado em Frutal (MG). A professora Ma. Cassiane de Melo Fernandes e a estudante Kettily Rosa Leme, do 4º período do curso e bolsista do ProUni, apresentaram o trabalho “Entre a norma e sua efetividade: Da Liga das Nações aos limites do Conselho de Segurança da ONU”, no dia 22 de setembro, por meio de videoconferência.

O artigo aborda o Direito Internacional a partir de uma perspectiva histórica, estabelecendo uma comparação entre a Liga das Nações, organização que antecedeu a atual ONU (Organização das Nações Unidas), e os limites de atuação do Conselho de Segurança, órgão responsável por deliberar sobre questões relacionadas à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Entre os aspectos analisados pelas autoras está a efetivação dos direitos humanos no cenário contemporâneo e os questionamentos existentes em relação à capacidade e à legitimidade da ONU para atuar na resolução e na intervenção em conflitos internacionais.

Um dos pontos centrais e autorais da pesquisa está relacionado ao uso do poder de veto pelos membros permanentes do Conselho de Segurança em situações de guerra nas quais um desses próprios países esteja envolvido ou possua interesses políticos e estratégicos. O trabalho não questiona a legitimidade formal do veto, que é prevista pelas próprias normas da organização, mas problematiza sua legitimidade material, especialmente diante de situações em que interesses dos países detentores desse poder possam estar diretamente relacionados aos conflitos analisados.

A participação em Frutal surgiu a partir do incentivo à pesquisa científica promovido pelos professores do curso. Segundo Cassiane, o edital para participação no evento foi divulgado por ela aos estudantes por meio do Classroom, possibilitando que professora e aluna submetessem o trabalho para apresentação.

A exposição ocorreu de forma digital, por videoconferência, para estudantes de cursos da instituição de ensino responsável pelo evento, ampliando a oportunidade de compartilhar a pesquisa e promover o debate acadêmico sobre temas relacionados ao Direito Internacional.

Para a coordenadora do curso de Direito do UNIFEB, Profa. Ma. Letícia de Oliveira Catani Ferreira, a experiência evidencia o fomento à produção científica na instituição. “É a prova prática de que formamos uma comunidade acadêmica forte, com alunos engajados e professores comprometidos com a investigação científica. Agradeço e parabenizo a aluna e a professora por essa conquista. É um motivo de enorme orgulho para a coordenação e para toda a instituição”, destaca.