A Universidade Federal Fluminense, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio), do Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), promoverá o VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais que contará com a participação de alunos e docentes do curso de Direito do Unifeb.

 O evento será realizado nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2020, ocorrendo de forma online, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, por meio das plataformas “Google Meets” e “Zoom”.

 Com o objetivo de proporcionar à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica, que possam contribuir para soluções de problemas existentes na esfera dos direitos humanos fundamentais. 

 Veja abaixo, os grupos de trabalho do evento, os trabalhos aprovados e os alunos e docentes que participarão:


GT 2.1 B – DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO: DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS, coordenação Prof. Dr. Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro:

Trabalho aprovado: Crise pandêmica x federalismo cooperativo o dever constitucional do estado conforme o art. 23, ii, cf/88 e os impasses ao direito à saúde – autores, prof. Danilo Nunes e Leonardo Picolo Cauzim;
 

GT 3.1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO: DIREITOS SOLIDÁRIOS, coordenação Profa. Dra. Lívia Pitelli Zamarian Houaiss e Profa. Dra. Paola de Andrade Porto.

Trabalho aprovado: Do direito à saúde dos refugiados e necessitados ambientais com desdobramento de direitos humanos em tempos de coronavírus – autores Rafael de Oliveira Rosa Carneiro e Danilo Henrique Nunes
 

GT 3.2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO: DIREITOS SOLIDÁRIOS, coordenação Prof. Dr. Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva e Prof. Dr. Ozéas Corrêa Lopes Filho.

Trabalho aprovado: Ressignificação da função socioambiental da propriedade como direito difuso: multititularidade e cidadania – autores Danilo Henrique Nunes e Adriana Galvão de Moura Abílio
 

GT V – DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUINTA DIMENSÃO: DIREITO À PAZ, coordenação Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida e Profa. Dra. Mônica Paraguassu.

Trabalho aprovado: Pandemia e Sistema Carcerário Brasileiro: Crises Aglomeradas e sua compreensão para possíveis deslindes – autores Caio Lino de Andrade e Danilo Henrique Nunes

Link do evento