O trabalho desenvolvido junto aos alunos dos 8ºs termos do curso de Direito do UNIFEB (Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos) levou à inscrição do conjunto de projetos integradores para concorrer ao Prêmio Esdras Borges da Cunha de Ensino do Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) e recebeu a comunicação da comissão organizadora que já está entre os finalistas.

O Prêmio foi criado em 2014 para dar visibilidade, ampliar a repercussão e facilitar o acesso a materiais didáticos que privilegiem o protagonismo do aluno dentro do processo de ensino e aprendizagem do Direito, além de incentivar docentes e instituições de ensino a experimentar, divulgar e debater experiências concretas de ensino jurídico participativo.

O Prof. Me. Mário Luiz Ribeiro, que leciona no UNIFEB desde 2003, propôs aos alunos que desenvolvessem projetos sob o título de "A Prática Jurídica e o Cotidiano Forense". Ao todo, 19 alunos do período diurno e 45 alunos do período noturno da instituição participam do desenvolvimento dos trabalhos. “Estimulamos os alunos a procederem pesquisas que giravam em torno da mobilidade viária, passando por diversas discussões que foram de Direito Ambiental (por conta da poluição de veículos à combustão), Direito Urbanístico (pesquisando o Estatuto das Cidades, os Planos Diretores Municipais, a legislação municipal de alguns municípios da região), Direito de Trânsito, Direito Tributário (para versar sobre a tributação de bicicletas), Responsabilidade Civil do condutor, os processos e ferramentas para sua mensuração, via jurimetria, em ações judiciais que tinham por objeto acidentes de trânsito, entre outros temas”, explicou.

De acordo com o professor de Direito, como o trabalho foi completo, explorando cada uma das etapas, os alunos absorveram o caráter multidisciplinar, propuseram e desenvolveram suas próprias pesquisas. “Tudo foi realizado em ambiente virtual, mesmo porque no 2º semestre de 2021 ainda desenvolvemos todas as atividades em plataformas digitais e, ao final, os alunos fizeram apresentação para banca externa, também com profissionais de diversas áreas e com apresentação de produtos finais, que foram de elaboração de cartilhas, campanhas de trânsito, abaixo assinado visando à redução de tributos sobre bicicletas, dentre outros. Por isso, entendemos por bem inscrever o conjunto do trabalho desenvolvido para a comunidade acadêmica contando a nossa trajetória e o exitoso resultado”, destacou Ribeiro.

Nesta 4ª edição, o prêmio principal será de R$ 5.000,00 (valor bruto). As iniciativas também poderão ser premiadas com menções honrosas, além da inclusão no Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo, que coloca à disposição da sociedade dinâmicas de aula que empregam o ensino jurídico participativo.

O Edital prevê três fases: a inscrição com descrição prévia da(s) atividade(s), a seleção com apresentação documental do material produzido e a premiação. “Fomos selecionados para a segunda fase, o que nos coloca à frente de diversas outras instituições e que já evidencia que estamos no caminho certo da condução dos trabalhos, invertendo o padrão clássico do professor que ensina e o aluno que aprende, para os novos modelos de aprendizagem, que passa necessariamente pelo protagonismo do aluno, pela multidisciplinaridade, seja com a escolha do tema, a orientação do professor para eventuais correções de rota e a finalização com produção de material e exposição da construção acadêmica pelos alunos, e que foi observada e reconhecida por avaliadores externos que mensuraram e atribuíram nota ao conteúdo absorvido”, ressaltou o docente do UNIFEB.

Segundo a FGV, a comissão julgadora do Prêmio Esdras levará em conta o grau de protagonismo alcançado pelos alunos no processo de aprendizagem, o diálogo com o contexto social, o ineditismo e a criatividade envolvidos na atividade, o planejamento didático-pedagógico, a interface com outras disciplinas, o potencial de difusão e replicação do material didático, o uso de tecnologia como apoio ao processo de aprendizagem e o grau de inovação, considerando o contexto da pandemia, para aplicações futuras que não se limitem ao ensino remoto emergencial. “É muito prazeroso perceber que a educação jurídica, cujo universo de possibilidades é enorme, está na rota acertada e que pudemos estimular o debate e a criação de conteúdos, absorção e retenção de conhecimentos e ainda poder oferecer ao aluno do UNIFEB uma gama de conhecimentos multidisciplinares”, finalizou Ribeiro.

Mário Luiz Ribeiro é advogado, graduado em Direito e Ciências Contábeis; pós-graduado em Economia; mestre em Direito com ênfase em Constituição e Processo; e doutorando em Direito (PUC-SP) na área de concentração em Direito do Trabalho. Começou a lecionar em 1994 e no UNIFEB atua desde 2003, inclusive com experiências na coordenação do curso de Direito.