Com atendimentos gratuitos e foco na população em situação de vulnerabilidade, o NPJ une teoria e prática para transformar realidades e fortalecer a formação dos futuros advogados

Com o propósito de unir o aprendizado acadêmico à responsabilidade social, o NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) do UNIFEB (Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos) tem desempenhado um papel essencial no acesso à Justiça em Barretos e região. Coordenado pela Profa. Marisa Marques Flausino Silva, mestre em Direito e professora orientadora do curso, o núcleo é formado por uma equipe de quatro profissionais dedicados ao atendimento gratuito da população em situação de vulnerabilidade econômica.

Segundo a professora Marisa, o NPJ atende “demandas jurídicas de caráter social, priorizando pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular”. Os casos são selecionados e distribuídos estrategicamente aos alunos, considerando o potencial didático de cada situação.

Entre as principais áreas de atuação estão o Direito de Família, com processos de alimentos, guarda, investigação de paternidade, divórcios e reconhecimento e extinção de união estável, interdição e inventários; o Direito Civil, envolvendo cobranças, indenizações, possessórias: manutenção de posse, reintegração de posse e interdito proibitório, usucapião e o Direito do Consumidor, com foco em problemas relacionados a produtos, serviços e contratos. Os serviços oferecidos incluem ajuizamento de ações, conciliação, consultoria jurídica e defesa processual.

O atendimento é voltado a pessoas hipossuficientes, com renda familiar de até três salários mínimos e sem patrimônio em nome próprio. A triagem dos casos é feita pela professora Marisa, pela escriturária Nívea e pela advogada Dra. Kelly, por meio de análise documental que verifica renda, bens e despesas familiares. Em situações específicas — como famílias com mais de cinco membros, pessoas com deficiência, doenças graves ou idosos —, o limite pode se estender até quatro salários mínimos. Caso o perfil não se enquadre nos critérios, o interessado é orientado e encaminhado para outros órgãos competentes.

Os alunos do 7º ao 10º termo do curso de Direito são diretamente envolvidos nos atendimentos, sempre supervisionados pela professora orientadora. “Além de definir estratégias para solução dos problemas apresentados, os estudantes aprendem a sintetizar fatos, realizar pesquisas jurídicas, elaborar relatórios e peças processuais, o que os prepara para o exercício profissional”, explica Marisa.

O impacto do NPJ é sentido tanto na comunidade quanto na formação acadêmica. “Para a sociedade, representa o cumprimento de uma função social essencial, garantindo o acesso à Justiça. Para os alunos, promove o desenvolvimento de habilidades socioemocionais como empatia, responsabilidade, comunicação, trabalho em equipe e capacidade de análise”, destaca a coordenadora.